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A Petrobras deve subsidiar os combustíveis, com o benefício de E&P?

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Fonte: EPBR

Muitos responderiam à pergunta do título, dizendo que sim, depois de tudo, somos auto-suficientes em petróleo. A ideia generalizada é que o lucro da produção de petróleo poderia, em parte, ser transferido ao consumidor final. A empresa ficaria com certa parcela dos lucros para reinvestir em suas atividades. Decidi dividir alguns números sobre esta questão. Vamos lá.

Avaliando o balanço da Petrobras no FORMULÁRIO F 20, documento enviado à SEC, nos estados UNIDOS, tem os seguintes números de E&P em 2018:

  • O lucro líquido do E&P: US$ 12,19 bi
  • A produção de óleo e gás: 869,8 MMboe/ano
  • Lucro líquido/boe:$ 14.00

Agora, Vamos supor que a empresa repassasse a metade dela, em benefício da refinação do petróleo, ou seja, seria dado um desconto de US$ 7/boe, o refinador (US$ 0,08 por litro de óleo). O câmbio de 4:1, que seria de r$ 0,32/litro de óleo de desconto. A título de comparação, o ICMS sobre o litro da gasolina em Porto Alegre, brasil, em março de 2019 foi de R$ 1,26. Os impostos e contribuições Federais foram de R$ 0,65/litro deste mesmo mês

Se a Petrobrás repassasse R$ 0,32/litro de desconto para suas refinarias…

…o desconto seria em benefício do diesel e da gasolina? QAV, por exemplo, não?

…como ficariam os refinadores privados (Dax Oil, rio-grandense e Refit)?

…como ficariam os importadores?

…que garantia teríamos de que os distribuidores repassariam o desconto para os postos?

…que garantia teríamos de que os postos de repassariam o desconto para os consumidores?

…como ficaria o mercado de etanol e biodiesel?

…A Petrobras importava o combustível apenas no caso em que a demanda aumentasse?

Vale lembrar que a empresa fez exatamente isso, de 2011 a 2014 (figura 1), durante o Governo de Dilma rousseff, ao não transferir a alta do barril de petróleo no mercado doméstico. O resultado foi um brutal prejuízo para a empresa, da ordem de US$ 30 mil milhões de dólares no mesmo período, com o subsídio aos combustíveis, a redução de sua capacidade de investimento com recursos próprios, além de afetar o investimento privado no setor. Além disso, ao subsidiar os fósseis, afundamos o mercado de biocombustíveis no país, entre outras distorções causadas por este tipo de intervenção económica.

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Não é plausível que a Petrobras, enquanto que a empresa que opera em um mercado aberto, você precisa para fazer este tipo de subsídio, mas o Governo Federal poderia fazê-lo, através do benefício recebido (dividendos) da participação acionária da empresa, bem como através dos royalties e participações especiais recebidos da Petrobras e outras empresas que atuam no E&P) se este fosse o desejo de baratear os combustíveis. O que majora o preço final dos combustíveis são os impostos, então a redução da carga tributária seria outra opção muito eficaz, sem que isso prejudique os agentes de mercado, inclusive a Petrobras.

A idéia original de que o benefício da produção de petróleo seja, em parte, transmite ao consumidor final, é válida, mas deve ser feita pelo Governo Federal e os Governos Estaduais, não pela Petrobras, que hoje não é mais do que um agente na cadeia de petróleo e gás. Assim, encontraríamos com o mesmo objetivo, mas com um resultado final muito melhor. E você o que acha? De acordo?

REFERÊNCIAS

Ecoinfo. Posição acionária da Petrobras. Disponível em: . Consultado em Março de 2019.

A Petrobras. Form 20-F. Disponível em: . Consultado em Março de 2019.

A Petrobras. Relato Integrado. Disponível em: . Consultado em Março de 2019.

A Petrobras. Fatos e dados. Disponível em: . Consultado em Março de 2019.

Balanços anuais Petrobras publicados no site de Relacionamento com o investidor.

Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=14268

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