A universidade não sabe o que fazer com suas patentes | Panorama Farmacêutico – Imã de geladeira e Gráfica Mavicle-Promo

A
qualidade da interação entre a pesquisa acadêmica e a iniciativa privada está
diretamente ligada ao progresso tecnológico, econômico e social de uma nação.
Tal interação é demonstrada não apenas pela capacidade de as universidades produzem
a ciência básica e aplicada, como a agilidade com que a propriedade
intelectual é assegurada pelo registro de patentes. Não basta inventar algo
novo e registrar a patente. As nações que lideram a corrida tecnológica são
aquelas que podem se transformar rapidamente novas tecnologias e
processos em novos produtos e serviços, o que só acontece graças à iniciativa
privada.

A
A universidade da Califórnia lidera o ranking global das instituições de educação
com mais patentes registadas. Em 2017, foram 482 pedidos. Em segundo lugar vem o
O Instituto de Tecnologia de Massachussetts (278), seguido pela Universidade
Harvard (179). Entre as 50 universidades que lideram a lista, 24 são americanas
e 10 chinesas. No Brasil, quem lidera o ranking de registro de patentes é a
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em 2017, foram 77 solicitações, de acordo com
o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Em termos mundiais, a
A Unicamp ocupa a 24ª posição, à frente das universidades de Oxford e de Osaka, com
75 pedidos de cada um.

A
vice-campeã brasileira é a Universidade Federal de Campina Grande, com 70
pedidos, seguida pela comissão Federal de Minas Gerais (69) e Federal da Paraíba (66).
No ranking mundial, estão no 27, 28 e 30 de lugares, respectivamente, ao lado
a Universidade de Beijing (67). A Universidade de são Paulo é a quinta
colocada no ranking nacional. Os 53 pedidos em 2017, a colocam na posição 36ºª
mundial, ao lado do Instituto de Tecnologia da Geórgia e à frente da
A Universidade De Yale. Os números falam por si mesmos. As universidades brasileiras
produzem inovação e depositam patentes em quantidade que rivaliza com as
melhores do mundo. No entanto, como está a transferência de tecnologia para o
a iniciativa privada? As patentes registradas por nossas universidades, poucas
são as que se transformam em produtos e serviços.

Não
deveria ser assim. Tomo como exemplo o meu caso pessoal. No meu laboratório na
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP desenvolvimento de parcerias com a indústria
farmacêutica. Em 2004, eu criei uma nova formulação para o fármaco cloridrato de
ondansetrona, que é utilizado para prevenir náuseas e vómitos. O que eu fiz foi colocar o
o fármaco, em uma formulação que facilitou a sua ingestão. O paciente não precisa
engolir o comprimido, que passou dissolve instantaneamente na boca.

O caminho é este: produzir inovação em colaboração com as empresas. É o caminho seguido em todo o mundo
O projeto foi financiado pela Biolab sanus Farmacêutica Ltda. Em 2004,
depositamos a patente da nova formulação, cuja titularidade pertence à USP e a
Biolab. A medicina passou a ser comercializado no ano de 2006, com a marca Vonau
O Flash. Nesse ano, o produto se rendeu à USP royalties de us$ 35 mil. Em 2007
foram R$ 64 mil e R$ 106 mil no ano seguinte. Os royalties foram crescendo a
quando o medicamento tornou-se popular. Até o primeiro trimestre de 2018,
a patente já rendeu cerca de R$ 9,2 milhões para a USP – sendo R$ 1,4
bilhões em 2017, segundo a Agência USP de Inovação. A USP tem a titularidade de
1.299 patentes em vigor.

Surpreende
saber que os royalties de R$ 1,4 milhões do Vonau Flash correspondem a mais da
a metade (57,8%) de tudo o que a USP arrecadou com direitos autorais em 2017. As outras
1.298 patentes renderam cerca de R$ 1 milhão. É interessante destacar que tais
os valores foram obtidos através de uma patente que ainda se encontrava em análise
por parte do INPI, e que levou treze anos para ser concedida, em março de 2018.
A demora ocorreu porque o INPI não tem a estrutura suficiente para pagar o
serviço. Em 2017, o INPI registrou 25,6 mil pedidos de patente. No mesmo ano, o
O escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos registrou 600 mil. Lá, o
tempo de espera até a entrega vai de um a cinco anos. Mas a lentidão de
brasileira na área de concessão da patente não está na raiz dos problemas que emperram a
capacidade das universidades de negociar suas patentes.

A
USP registra muitas patentes, no entanto, não se pode colocar no mercado produtos
delas decorrentes. Em parte, a culpa é dos próprios inventores. Quando eu comecei a
trabalhar em parceria com a iniciativa privada, recebi muitas críticas. Meus
colegas da USP, afirmavam que buscar recursos com as empresas pode reduzir
a minha liberdade de trabalho. Não é verdade. Nunca tive minha liberdade tolhida.
Ao contrário: sempre exerci a minha missão de professor e de pesquisador, com muita
a liberdade e os recursos provenientes da iniciativa privada tem contribuído muito
para fazer isto.

A
a culpa não é exclusiva dos pesquisadores. A iniciativa privada têm a sua parte
de responsabilidade. Alguns setores insistem em tentar desfrutar de graça
de todo o conhecimento gerado na universidade. Muitas empresas querem que o
laboratório a trabalhar de graça em uma investigação específica, ou que aceite um
empregado para a formação de mestrado ou de doutorado. Tais empresas não
buscam a minha laboratório com o fim de negociar um projeto de pesquisa.

Elas
querem que façamos tudo de graça. Isso é exploração! Outro sério obstáculo é a
A lei de Licitações, nº 8.666, de 1993, que estabelece regras em matéria de contratação de
obras, serviços e compras governamentais. Originalmente, essa lei foi pensada
para impedir os abusos e eliminar a corrupção. Mas ela acaba engessando o trabalho
do pesquisador, e fazendo com que pagar muito mais por um produto ou
serviço. Dou um exemplo.

No
2017, tive que comprar duas novas máquinas de produzir comprimidos. A licitação
durou meses, antes que pudéssemos adquirir, por us$ 145 mil, um computador em
o mercado custa r$ 95 mil. Por que isto? A burocracia da licitação é complexa. A
a maioria dos fornecedores ou busca habilitar. Acabam vencendo aos poucos fornecedores
que dominam o processo licitatório e, por conseguinte, ditam os preços. Se você pudesse
contratar diretamente os meus fornecedores para a compra de equipamentos ou reformar
meu laboratório, ia a preços muito menores e resolveria o negócio em
em poucos dias, em vez dos seis meses exigidos para o concurso. Costumo dizer que
faço pesquisa na universidade em parceria com a iniciativa privada e, apesar de
da universidade, o que dificulta o trabalho.

Sinto
como se estivesse sempre andando com o freio de mão puxado. Mas eu acho que o
o caminho é este: produzir inovação em colaboração com as empresas. É o caminho
seguido em todo o mundo. É bom que se saiba que os direitos de patentes, nunca
serão suficientes para sustentar a universidade.

Mas
que ajudam, ajudam.

Humberto Gomes Ramos é professor catedrático da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de são paulo, onde coordena o Laboratório de Desenvolvimento e Inovação Farmacotécnica (Deinfar).

Fonte: Valor Econômico

Fonte: panoramafarmaceutico.com.br/2018/12/21/a-universidade-não-sabe-o-que-fazer-com-seus-patentes

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